LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Natureza Humana e Política - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Bons são Maioria, Os - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Segredos de Negócio - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Crise de Representação Política - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Trade Dress - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Vícios Redibitórios - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Cidade Interespécie - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Trade Dress - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Criminologia - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Legalidade e Retórica - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Casos Penais - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Petição Inicial - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Invenções Menores? - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Leasing - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Penal Tributário - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Criminalização da Loucura - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023