Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Tributação Movida a Dados - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Agenda 2030 - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Democracia Judicializada, A - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Cidade Interespécie - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
In Dubio pro Estado - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Vozes na Democracia - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Análise Econômica do Crime - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Desjudicialização como Processo de...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Confesso que Aprendi - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 3ª Ed. - 2023
Regras e Princípios Empresariais - 2023
Medo e Mercado - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Petição Inicial - 2023
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Era das Neurotecnologias - 2023
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Sociedade de Risco Digital - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Curso Crítico de Criminologias - 2023
Nova Lei Natural - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Contrato de Permuta - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Energia Eólica - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Milícias S.A - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Vontade Hipotética - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
All Eyes On Me - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Investimentos no Exterior - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Crimes Tributários - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Arbitragem e Poder Público - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Justiça em Platão, A - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Criminologia da Consciência - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/202 -...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Das Sombras à Luz - 2021
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Sentenças Prospectivas - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Cortes Constitucionais como Canal de...
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Essays in International Taxation - 2021
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Humanização do Direito Internacional e a...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Nacionalidade no Plural - 2021
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Década de Magistratura, Uma - 2020
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Concurso Público - 2020
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Penas Irracionais - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Imagem Corporal - 2020
Sistema de Precedentes e Controle de...
Jurisdição Condicionada - 2020
Licenciamento Ambiental - Análise sob a Ótica do...
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Lei do Agro - 2020
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Sanções e Penas: A independência entre as...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Federalismo Fiscal - 2020
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Corte Interamericana de Direitos Humanos como...
Dumping Social - 2020
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Funções Sociais da Cidade - 2020
Representatividade do Ministério Público em...
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Direito Penal 4.0 - 2020
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Previdência Social e Efetividade da Constituição...
Policiamento Comunitário - 2020
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Harm Principle - 2020
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Contratos Interadministrativos - 2020
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Competência Tributária Internacional e Economia...
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Circuito do Feminicídio - 2020
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.