LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Regulação Urbana - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regulação e Concorrência - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Narrativas do Agro - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito Ecológico - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Teoria do Estado - 7ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Federalismo de Reforço - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Revenge Porn - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Casos Penais - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Duplicata Escritural - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Ensaios na História - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Marcas de Posição - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Tudo para dar Errado - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Imunidades Parlamentares - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Democracia no Espelho, A - 2022

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Justiça Ecológica - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Acolhimento Familiar - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Crimes Tributários - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Norma Monetária, A - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Criminologia da Consciência - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Oprimidos do Rio - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Arbitragem e Poder Público - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Milícias S.A - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Cortes Constitucionais como Canal de...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Assédio Moral Laboral - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Escolha da Vida - 2021

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Direito Internacional Humanitário - 2021

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...

Direito Humano à Democracia - 2021

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Pagamento por Serviços Ambientais - 2021

Processo Civil Democrático - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Financiamento de Litígios - 2021

Direito Ambiental Econômico - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...