LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Crise de Representação Política - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Facções Criminosas - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Trade Dress - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Criminologia - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Razões de Punir, As - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Fashion Law FAAP - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

IBS e a CBS na Constituição, O - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Confesso que Aprendi - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Planejamento Regulatório - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Anistias e Responsabilização - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Pilares do Direito - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Medo e Mercado - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito Penal Tributário - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Desjudicialização como Processo de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Homicídios - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Blockchain na Administração Pública - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Milícias S.A - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Arbitragem e Poder Público - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Democracia em Crise - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Investimentos no Exterior - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Amor em Nietzsche - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Crimes Tributários - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito e Memória - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Porto Maravilha - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Direito Administrativo Sancionador e os...

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Tratando Direito de Direitos - 2021

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Crítica Liberal da Constituição da República...

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Quarta com Tributo - 2021

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Plea Bargaining System - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Sociedade Sustentável - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Caça aos Jabutis - 2021

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Legítima Defesa Digital - 2021

Estudos de Direito Processual - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Essays in International Taxation - 2021

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Humanização do Direito Internacional e a...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Contratualização Complementar de Serviços ...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Ganho de Capital - 2021

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...