LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Delicado Equilíbrio - 2026

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Alimentos Industrializados - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Vozes Invisíveis - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação em Foco - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Escritos de Direito Civil - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Pobreza Menstrual - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito e Cidade - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Judicialização Partidária - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Feminismo e Direito - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

China Disruptiva - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Crise de Representação Política - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Health Taxes - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Homicídios - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Planejamento Regulatório - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Moradia como Serviço - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito Militar em Foco - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Nova Lei Natural - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Casos Penais - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Milícias S.A - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Nós-Outros - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Sociedades Complexas - 2022

Porto Maravilha - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Imunidades Parlamentares - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Criminologia da Consciência - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Democracia em Crise - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...