Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Imortais - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Trade Dress - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Vozes na Democracia - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Justiça Negocial - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Inteligência Artificial na Administração Pública...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Regras e Princípios Empresariais - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Ministério Público Resolutivo - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Direito Militar em Foco - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Juiz ou Monarca? - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Direito de Precedência - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Política Migratória Brasileira e a...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Milícias S.A - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
LINDB e Deferência - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Democracia no Espelho, A - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Sociedades Complexas - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Amor em Nietzsche - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Precedentes - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Desenho Institucional do Ministério Público...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Patente de Invenção - 2021
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Estudos de Direito Processual - 2021
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Financiamento da Repressão, O - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Tutela de Evidência - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Tribunal Popular - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
