LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Segredos de Negócio - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Pobreza Menstrual - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Colaboração Premiada - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Diversidade em Movimento - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Justiça e o Direito, A - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Justiça Negocial - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Judicialização Partidária - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Anistias e Responsabilização - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Health Taxes - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Casos Penais - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito Ecológico - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Leasing - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito Penal Tributário - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023