LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Facções Criminosas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Narrativas do Agro - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Vícios Redibitórios - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Democracia Judicializada, A - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

In Dubio pro Estado - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cidade Interespécie - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Justiça Negocial - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Criminologia - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Transferência do Direito de Construir na...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Ecológico - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Denúncias Anônimas - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Federalismo de Reforço - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Petição Inicial - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Renda Básica - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Amor em Nietzsche - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Justiça Ecológica - 2022

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Direito Internacional Humanitário - 2021

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Financiamento de Litígios - 2021

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Nacionalidade no Plural - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Quarta com Tributo - 2021

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Contratualização Complementar de Serviços ...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Patente de Invenção - 2021

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Financiamento da Repressão, O - 2021

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Direito e Religião - 2021

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Temas em Direito e Economia - 2021

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Ganho de Capital - 2021

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Das Sombras à Luz - 2021

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Sociedade Sustentável - 2021

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Estudos de Direito Processual - 2021

Por uma Boa Administração Pública - 2021