LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Concessões Eficientes - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Pobreza Menstrual - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Natureza Humana e Política - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Educação Ambiental e Controle Social...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Educação Ambiental e Controle Social...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Regulação Urbana - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Legalidade e Retórica - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Florescer no Antropoceno - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Inova Simples - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Ensaios na História - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Health Taxes - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Filosofia Prática - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Petição Inicial - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Homicídios - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Plea Bargaining System - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Federalismo Cooperativo - 2021

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Pagamento por Serviços Ambientais - 2021

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Verificação de Procedência das Informações e...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

A Quem Serves? - 2021

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Conciliação e Poder Público - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Preços de Transferência e Participações...

Direito à Água - 2021

Tutela de Evidência - 2021

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Temas em Direito e Economia - 2021

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Legítima Defesa Digital - 2021

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Humanização do Direito Internacional e a...

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Direito Ambiental Econômico - 2021

Precedentes - 2021

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Quarta com Tributo - 2021

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...