LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Regulação e Concorrência - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Trade Dress - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Justiça Negocial - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Fashion Law FAAP - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Regulação Urbana - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Memórias Abolicionistas - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Medo e Mercado - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Tributação no Agronegócio - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Duplicata Escritural - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Alienação Fiduciária - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Política Pública em Movimento - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Combo do Sucesso, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Ação Revocatória - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Transformação Digital com ODR - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Juiz ou Monarca? - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Nós-Outros - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Energia Eólica - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Arbitragem e Poder Público - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Hibridização do Controle Difuso de...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Ganho de Capital - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

A Quem Serves? - 2021

Sociedade Sustentável - 2021

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Representação Judicial do Trabalho Escravo...

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Caça aos Jabutis - 2021

Contratualização Complementar de Serviços ...

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...