LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Crise de Representação Política - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Facções Criminosas - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Trade Dress - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

China Disruptiva - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Justiça e o Direito, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Tarifa Zero - 2024

Regulação Urbana - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Tributação Movida a Dados - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Agenda 2030 - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Mulheres na Advocacia - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Inteligência Artificial na Administração Pública...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Revenge Porn - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito Ecológico - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Transferência do Direito de Construir na...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Medo e Mercado - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Dogma e Discurso - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Acolhimento Familiar - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Identidade Constitucional - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Arbitragem e Poder Público - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Renda Básica - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

DIEESE - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Amor em Nietzsche - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Juiz ou Monarca? - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Assédio Moral Laboral - 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Pagamento por Serviços Ambientais - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Imigração e Poder - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Serviços Públicos - 2021

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Ganho de Capital - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Cortes Constitucionais como Canal de...

Inocentes Condenados - 2021

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Direito e Religião - 2021

Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Estudos de Direito Processual - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...