LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Fashion Law FAAP - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Judicialização Partidária - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Desafiando Paradigmas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Vícios Redibitórios - 2024

Tarifa Zero - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Trade Dress - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Vozes na Democracia - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Justiça e o Direito, A - 2024

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Confesso que Aprendi - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Leasing - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Florescer no Antropoceno - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Ecológico - 2023

Marcas de Posição - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Casos Penais - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Homicídios - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Viés Algorítmico - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Energia Eólica - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Renda Básica - 2022

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Precedentes - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Conciliação e Poder Público - 2021

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Inocentes Condenados - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Preços de Transferência e Participações...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Qualidade da Administração Judiciária e a...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Cem Cartas sem Censura - 2021

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Regulamento Administrativo, O - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Prisões a Céu Aberto - 2021

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Estudos de Direito Processual - 2021

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Estado e Processo Penal - 2021

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...