LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Concessões Eficientes - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Jurisdição Transformadora - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Segredos de Negócio - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito e Linguagem - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tarifa Zero - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Imortais - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Agenda 2030 - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Regulação e Concorrência - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Colaboração Premiada - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Combo do Sucesso, O - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Revenge Porn - 2023

Inova Simples - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Leasing - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Alienação Fiduciária - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Análise Econômica do Crime - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Poluidor Indireto, Do - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Contratos Internacionais - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Política Migratória Brasileira e a...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Avesso do Direito, O - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direito de Precedência - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Criminologia da Consciência - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Limitação de Finalidade - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Ação Revocatória - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Investimentos no Exterior - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...