Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Natureza Humana e Política - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Colaboração Premiada - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Segredos de Negócio - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Bons são Maioria, Os - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Cidade Interespécie - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Colaboração Premiada - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Agenda 2030 - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Justiça Negocial - 2024
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Vícios Redibitórios - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
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Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
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Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
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Encomendas Tecnológicas - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Desafiando Paradigmas - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Regulação e Concorrência - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
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Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Moradia como Serviço - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Direito Militar em Foco - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
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Estudos de Direito Criminal - 2023
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Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
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Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
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Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
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Criminalização da Loucura - 2023
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Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
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Medida da Culpabilidade, Na - 2023
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Servidores Públicos no Brasil - 2023
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Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
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Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
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Patentes Disfuncionais - 2023
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Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Ministério Público Resolutivo - 2023
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Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
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Licença Parental no Brasil - 2022
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A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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