LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Judicialização Partidária - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Narrativas do Agro - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Crise de Representação Política - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

IBS e a CBS na Constituição, O - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Desafiando Paradigmas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Imortais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Teoria do Estado - 7ª Ed. - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Medo e Mercado - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Direito Ecológico - 2023

Invenções Menores? - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Marcas de Posição - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Health Taxes - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Anistias e Responsabilização - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Estudos de Direito Público - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Inova Simples - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Improbidade Administrativa e Implementação de...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direito de Precedência - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Arbitragem e Poder Público - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Liberdade Sustentável - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Controle da Função Normativa das Agências...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Racismo Institucional e Justiça - 2021

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Arte e Resistência - 2021

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Preços de Transferência e Participações...

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Plea Bargaining System - 2021

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Patente de Invenção - 2021

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Inocentes Condenados - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ganho de Capital - 2021

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Temas em Direito e Economia - 2021

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Pluralismo no Ius Constitutionale...

CrowdLaw - 2021

Statelessness - 2021

Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Nacionalidade no Plural - 2021

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...