LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Bons são Maioria, Os - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Colaboração Premiada - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Concessões Eficientes - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Justiça Negocial - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Desafiando Paradigmas - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Vozes na Democracia - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Leasing - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Combo do Sucesso, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito da Infraestrutura - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Homicídios - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Direito Ambiental Econômico - 2021

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Financiamento da Repressão, O - 2021

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Patente de Invenção - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Cem Cartas sem Censura - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Plea Bargaining System - 2021

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Conciliação e Poder Público - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Tratando Direito de Direitos - 2021

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Imigração e Poder - 2021

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Statelessness - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Direito Humano à Democracia - 2021

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

A Quem Serves? - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Desenho Institucional do Ministério Público...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Sistemas de Justicia - 2021

Tutela de Evidência - 2021

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021