LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Concessões Eficientes - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tributação Movida a Dados - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desafiando Paradigmas - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Trade Dress - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Colaboração Premiada - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Regulação Urbana - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Inova Simples - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Pilares do Direito - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Casos Penais - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Leasing - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Patentes Disfuncionais - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Denúncias Anônimas - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Health Taxes - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Invenções Menores? - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Filosofia Prática - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Era das Neurotecnologias - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Penal Tributário - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

CrowdLaw - 2021

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Hibridização do Controle Difuso de...

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Preços de Transferência e Participações...

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Direito à Água - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Imigração e Poder - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Humanização do Direito Internacional e a...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Nacionalidade no Plural - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Cultura Empresarial - 2021

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Processo Civil Democrático - 2021

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Escolha da Vida - 2021

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Plea Bargaining System - 2021

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...