LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Justiça Negocial - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Legalidade e Retórica - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Teoria do Estado - 7ª Ed. - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Criminalização da Loucura - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Federalismo de Reforço - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

República como Responsabilidade - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Censura na Magistratura - 2022

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Vontade Hipotética - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

All Eyes On Me - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Contratos Internacionais - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Tributação Sustentável - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Patente de Invenção - 2021

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

A Quem Serves? - 2021

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Direito Humano à Democracia - 2021

Processo Civil Democrático - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Quarta com Tributo - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Direito e Religião - 2021

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021

Precedentes - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Caça aos Jabutis - 2021

Direitos de Cidadania - 2021

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Financiamento de Litígios - 2021

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Plea Bargaining System - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Federalismo Cooperativo - 2021

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021