Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Concessões Eficientes - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Colaboração Premiada - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Enfiteuse e Superfície - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Justiça Negocial - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Democracia Judicializada, A - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
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Judicialização Partidária - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Tarifa Zero - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
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Criminologia - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Regulação Urbana - 2024
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Pilares do Direito - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
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Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
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Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...
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Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
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Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
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Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
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Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
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Igualdade e Judicialização - 2023
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Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
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Green New Deal & Multilateralismo - 2023
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Moradia como Serviço - 2023
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Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
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Planejamento Regulatório - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
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Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
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Health Taxes - 2023
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Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
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Criminalização da Loucura - 2023
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Tributação e Direitos Humanos - 2023
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