LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Regulação e Concorrência - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Audiências Virtuais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Federalismo de Reforço - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Igualdade e Judicialização - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito da Infraestrutura - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Inova Simples - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Tributação no Agronegócio - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Medo e Mercado - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Teoria do Estado - 7ª Ed. - 2023

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Renda Básica - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Democracia no Espelho, A - 2022

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Direitos Sociais em Crise - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Criminologia da Consciência - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Porto Maravilha - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Energia Eólica - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Direito e Memória - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Nós-Outros - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Democracia em Crise - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Direito Administrativo Sancionador e os...

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Cortes Constitucionais como Canal de...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Representação Judicial do Trabalho Escravo...

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Sociedade Sustentável - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Direito Ambiental Econômico - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Imigração e Poder - 2021

Humanização do Direito Internacional e a...

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Escolha da Vida - 2021

Controle da Função Normativa das Agências...

Caça aos Jabutis - 2021

CrowdLaw - 2021

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Ganho de Capital - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Precedentes - 2021