LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

In Dubio pro Estado - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Diversidade em Movimento - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Regulação e Concorrência - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Criminologia - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

IBS e a CBS na Constituição, O - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Vícios Redibitórios - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Patentes Disfuncionais - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Contrato de Permuta - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Health Taxes - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Estudos de Direito Público - 2023

Leasing - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inova Simples - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Tributação Sustentável - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Poluidor Indireto, Do - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Porto Maravilha - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Nós-Outros - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

DIEESE - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

All Eyes On Me - 2022

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Oprimidos do Rio - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Financiamento de Litígios - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Statelessness - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Cortes Constitucionais como Canal de...

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

Serviços Públicos - 2021

Desenho Institucional do Ministério Público...

Tutela de Evidência - 2021

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Precedentes - 2021

Direito e Religião - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Inocentes Condenados - 2021

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Verificação de Procedência das Informações e...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Plea Bargaining System - 2021

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Processo de Impeachment Visto a Partir do...