Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Vícios Redibitórios - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Audiências Virtuais - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Processos Pluriversais - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Tributação Movida a Dados - 2023
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Agenda 2030 - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Regulação Urbana - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Diversidade em Movimento - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Justiça e o Direito, A - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Trade Dress - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
DIEESE - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Acolhimento Familiar - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Perspectivas Éticas - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
LINDB e Deferência - 2022
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Ação Revocatória - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Milícias S.A - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Direito e Memória - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Temas em Direito e Economia - 2021
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Quarta com Tributo - 2021
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Essays in International Taxation - 2021
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Federalismo Cooperativo - 2021
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Imigração e Poder - 2021
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Das Sombras à Luz - 2021
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Por uma Boa Administração Pública - 2021
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Tutela de Evidência - 2021
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Direitos de Cidadania - 2021
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Hibridização do Controle Difuso de...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Desenho Institucional do Ministério Público...
Manual de Direito Florestal - 2021
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Serviços Públicos - 2021
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Vade Mecum de Barragens - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Código Florestal Comentado - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Sistema de Precedentes e Controle de...
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos -...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Democracia e Tecnologia - 2020
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Reforma Tributária - 2020
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Vaga é Sua! A - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Segredo Médico - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Circuito do Feminicídio - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.