Descrição

A obra apresentada é fruto de um longo trabalho de dissertação de mestrado, no qual o autor pondera a relevância das Ações Coletivas na resolução de conflitos transindividuais na esfera Desportiva, com atribuição de efeitos erga omnes às decisões e, para os quais, a solução individualmente considerada não traria a efetiva pacificação social pretendida.

Em texto pragmático, propositivo e com relevante caráter doutrinário, a presente obra não tem caráter satisfativo, abrindo a discussão a respeito de tema de grande relevância para o mundo jurídico desportivo.