A Editora Lumen Juris trabalha para que você sinta-se plenamente satisfeito com suas compras conosco. No entanto, caso você precise trocar ou devolver algum produto, a seguir você encontra tudo o que precisa saber a respeito de nossa Política de Trocas e Devoluções.

Política de Troca e Devolução de Produtos

1. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Lumen Juris disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (I) por arrependimento do consumidor; e (II) por defeito do produto.

2. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Lumen Juris por meio do atendimento e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

2.1. Contato com o atendimento da Lumen Juris. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o atendimento da Lumen Juris a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o Produto a ser devolvido, além de confirmar seus dados pessoais.

2.2. Envio do produto à Lumen Juris. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Lumen Juris: (a) entregando-o em qualquer endereço físico listado no menu atendimento com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Lumen Juris por correio. Neste caso, bastará solicitar ao atenimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.

2.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Lumen Juris verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (I) está sem indícios de testes, provas ou uso.

2.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Lumen Juris notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

2.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Lumen Juris notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Lumen Juris à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

3. Comprovante de compra

As trocas e devoluções somente serão aceitas com os comprovantes de compra originais: cupom, nota fiscal ou selo de troca.