Descrição

A Administração Pública brasileira convive com desafios estruturais persistentes, como burocracia excessiva, ineficiência e corrupção sistêmica. A desconfiança social e a exigência por maior transparência e efetividade impulsionam a busca por soluções inovadoras. Nesse cenário, a tecnologia blockchain se destaca como instrumento promissor para fortalecer a governança pública, ao assegurar rastreabilidade, imutabilidade e controle sobre os atos administrativos.

Este livro analisa os reflexos jurídicos da implementação da blockchain na Administração Pública, com foco nos princípios constitucionais da transparência, probidade e eficiência. A partir de estudo rigoroso sobre sua aplicação nas contratações públicas e em outros setores estratégicos, a obra investiga os desafios regulatórios, os benefícios associados à tecnologia e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro.

Tive a honra de participar como membro das bancas de qualificação e defesa final desta pesquisa, que agora se transforma em uma contribuição de referência publicada pela Lumen Juris. Trata-se de leitura indispensável a gestores, juristas e estudiosos que se dedicam ao encontro entre inovação tecnológica e administração pública.

Prof. Henrique Ribeiro Cardoso
Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado em Direito da UFS
Promotor de Justiça da Fazenda Pública em Sergipe