Descrição

O que sustenta o direito? A resposta mais direta é: o costume. Não as leis, não os códigos, não as decisões judiciais, não as grandes compilações que pretenderam varrê-lo da história. Esta obra demonstra, por três vias distintas, que o direito se rege inteiramente sob essa lógica. A história comprova que o costume sempre antecedeu e fundou toda ordenação jurídica. A teoria geral do direito o confirma por dentro, ao revelar que seus próprios dogmas, da norma fundamental à norma de reconhecimento, dele dependem. E a sociologia, a antropologia, a filosofia e a neurociência o corroboram por fora. O costume não é neutro. Apoiando-se na sociologia de Gabriel Tarde, no pluralismo jurídico de Jacques Vanderlinden e na neurociência da imitação e da memética, Rodrigo Marchioli desvela sua face mais inquietante: as práticas que constituem o direito consuetudinário são forjadas artificialmente de acordo com o autointeresse dos atores dominantes dos respectivos campos de atuação, e não pelos valores e princípios constitucionais que deveriam reger o direito. Quando isso ocorre, toda a ordem jurídica se vê condicionada por esse arranjo, com efeitos socioeconômicos que afetam a todos. Em resumo: as forças capazes de determinar os costumes, acabam por determinar o próprio direito.