Descrição

O Direito Tributário brasileiro atravessa um período de intensa transformação. Reforma Tributária, novas formas de fiscalização, tributação da advocacia, garantias do contribuinte, precedentes, transação tributária, conformidade fiscal e limites da atuação estatal são temas que desafiam diariamente advogados, contribuintes, empresas, Administração Pública e Poder Judiciário. Esta obra reúne estudos elaborados por integrantes da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS, oferecendo uma leitura plural, técnica e comprometida com os principais debates tributários contemporâneos.

Mais do que uma coletânea acadêmica, este livro expressa a atuação institucional da advocacia gaúcha na defesa da legalidade, da segurança jurídica, do devido processo legal e da cidadania fiscal. Sob a perspectiva da prática profissional e da reflexão crítica, os artigos aqui reunidos contribuem para compreender os impactos das mudanças legislativas e jurisprudenciais no exercício da advocacia e na vida dos contribuintes. Trata-se de obra dirigida a advogados, professores, estudantes, magistrados, agentes públicos e a todos que buscam pensar a tributação a partir da Constituição e dos direitos e garantais fundamentais dos contribuintes.