Descrição

Este livro apresenta pela primeira vez, no cenário brasileiro, uma teoria sobre a identidade constitucional. Quais são os elementos que conferem a uma dada Constituição sua identidade? Como o conceito de identidade constitucional é empregado, dentro e fora dos tribunais? De que maneira se forma a identidade constitucional e quais são os mecanismos pelos quais, dia após dia, os significados, sentidos e narrativas sobre uma Constituição se transformam?

Para responder a estes questionamentos, Wallace Corbo empreende uma análise interdisciplinar que põe em diálogo a teoria constitucional, a filosofia política, a sociologia e a história. No lugar de pensar a Constituição e sua identidade como conceitos estáticos, voltados a juristas e tribunais, a teoria da identidade constitucional aqui desenvolvida é dinâmica e busca abarcar os múltiplos agentes e esferas em que a Constituição transforma-se de texto em prática.

No momento em que a Constituição de 1988 é colocada em xeque por instabilidades políticas, institucionais e sociais, Identidade Constitucional teoriza ainda sobre a crise constitucional e propõe a fórmula da luta pela Constituição como processo adequado para a retomada e aprofundamento de identidades constitucionais emancipatórias.

Wallace Corbo produziu um estudo denso, que examina dimensões do pensamento de muitos juristas de diferentes épocas (...), bem como de pensadores de outros campos (...) para construir uma teoria própria e original sobre a identidade constitucional, em que tal conceito e examinado e definido, bem como as formas como essa identidade se forma, se modifica e entra em crise .

Daniel Sarmento