Descrição

Este livro resulta de tese de doutoramento, oferecida para obtenção do respectivo grau no programa de Direito Internacional e Integração Econômica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, cujo título acadêmico foi O Fator Semiológico na Construção do Signo Marcário . O que descreve com sinceridade o objeto deste trabalho.

O propósito deste estudo é apontar alguma correlação entre o sistema da linguagem e o das marcas, postulando que, em algum grau, as regras da Semiologia determinam ou condicionam os resultados dessa busca de justiça em cada caso. Recuperando igualmente alguns elementos da análise concorrencial da Propriedade Intelectual, provavelmente este estudo poderá contribuir para as políticas públicas relativas aos processos de significação no mercado.

A parte mais cuidadosa, no entanto, conquanto a menos sedutora, é a integração no tocante às marcas - das noções de propriedade e concorrência. A análise constitucional e das características da lei ordinária, em face de um direito fundado na organização da concorrência, representa uma contribuição sentida pelo autor como mais madura e suscetível de consequências práticas.