Descrição

A economia digital redefine os conceitos de poder econômico e de privacidade. Em um cenário em que dados pessoais se tornaram insumos estratégicos, Proteção de Dados e Concorrência analisa como a exploração de informações por grandes plataformas impacta o equilíbrio competitivo e a autonomia dos usuários.

Partindo do emblemático julgamento do Case B6-22/16 (Facebook) pelo Bundeskartellamt e pelos tribunais europeus, a autora demonstra que a violação de direitos de proteção de dados pode configurar abuso de posição dominante e comprometer a concorrência.

No contexto brasileiro, o livro propõe um diálogo inédito entre o CADE e a ANPD, explorando o potencial da LGPD como ferramenta antitruste.

Com linguagem acessível e rigor acadêmico, Thalita Fresneda oferece uma contribuição essencial ao debate sobre a regulação das plataformas digitais, integrando os campos do Direito Econômico, da Proteção de Dados e da Justiça Competitiva.