Descrição

Em um mundo marcado pela intensificação das relações globais e pela multiplicidade de ordens jurídicas em diálogo constante, esta obra convida o leitor a repensar os fundamentos do constitucionalismo contemporâneo a partir da experiência latino-americana. O livro analisa criticamente como os sistemas jurídicos nacionais interagem com instâncias internacionais de proteção dos Direitos Humanos, em especial o Sistema Interamericano e a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A partir dos referenciais do constitucionalismo multinível, do transconstitucionalismo e da interconstitucionalidade, o estudo examina os limites do paradigma estatal tradicional diante de violações graves de direitos fundamentais que ultrapassam fronteiras. Com especial atenção aos casos envolvendo leis de anistia julgados pela Corte IDH, a obra revela como diferentes modelos de integração constitucional produzem consequências distintas para a efetivação dos Direitos Humanos.

Ao abordar a experiência brasileira e o diálogo — por vezes tenso — entre o direito interno e o sistema interamericano, o livro propõe uma leitura plural, intercultural e não uniformizadora dos Direitos Humanos, compreendidos como uma categoria aberta e historicamente condicionada. Trata-se de uma contribuição relevante para pesquisadores, estudantes e profissionais interessados nos novos caminhos do constitucionalismo e na promoção articulada dos Direitos Humanos na América Latina.