Descrição

O conjunto de textos que compõe esta obra é resultado dos estudos empreendidos pelos discentes do programa de Doutorado da USAL, bem como dos ensinamentos de alguns Docentes daquela casa de ensino, decorrentes das suas específicas linhas de pesquisas. Refletem a preocupação de aproximação dos estudos jurídicos com a apresentação de propostas em prol da outorga ao ser humano da tão arranhada dignidade constitucionalmente prevista como fundamento da República Federativa do Brasil.