Descrição

Os custos do conflito impactam na decisão das partes de litigar e é preciso que se tenha consciência da sua relevância quando se lida com resolução de disputas. O Judiciário brasileiro custou, em 2016, R$ 84,8 bilhões aos cofres públicos. Arrecadou, no mesmo ano, R$ 9,4 bilhões com taxas judiciárias e emolumentos cobrados diretamente dos litigantes. Cerca de R$ 75 bilhões são custos, de um sistema de solução de conflitos entupido com mais de 100 milhões de ações, que foram transferidos ao Estado, rectius, à sociedade. O modelo do Judiciário de hoje reflete um sistema de acesso à justiça pensado há 40 anos por Mauro Cappelletti e Bryant Garth. As ondas renovatórias de acesso à justiça cumpriram a sua função e, talvez, tenha chegado o momento de revisitá-las. O tsunami de ações que abarrota o Judiciário brasileiro é sintoma de um sistema cujo desenho institucional estimula a litigância e permite, além do acesso legítimo à justiça, o acesso abusivo e irresponsável. Partindo de ferramentas da law and economics, o livro ajuda a compreender, por uma perspectiva distinta, a dinâmica do conflito e as formas de se estimular a sua composição.