Descrição

Esta obra reúne artigos acadêmicos elaborados por destacados juristas brasileiros sobre diversos temas que foram objeto de decisões judiciais prolatadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos seus primeiros trinta anos de existência, abrangendo as áreas do Direito Tributário, Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direitos Humanos. Teoria dos precedentes, Fazenda Pública, coisa julgada, recursos, crimes contra a ordem tributária, responsabilidade civil, princípios da Administração Pública, prescrição tributária são alguns dos assuntos abordados no livro, que, segundo a apresentação do Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, não se furta a examinar as principais correntes acerca dos entendimentos presentes na doutrina e jurisprudência, sempre apontando fundamentos sólidos à luz da jurisprudência do STJ . Consoante destacou o Ministro Mauro Campbell Marques, em seu prefácio, a presente obra chega ao universo jurídico, de modo distinto, com notória preocupação em relação à atualidade dos temas abordados, servindo de guia aos aplicadores do Direito, especialmente, em função de sua principal finalidade de retratar a aplicação do Direito no âmbito do Superior Tribunal de Justiça .