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Desafios e Potencialidades do Centro Judiciário de Resolução de Conflito do Município de Guanambi/BA – 2017
Considerando os inúmeros entraves enfrentados pelo Poder Judiciário e considerando ainda os obstáculos à serem superados pela sociedade para garantia de seus direitos, faz-se necessário o estudo de ferramentas capazes de desburocratizar o acesso à justiça de modo a apresentar … Conteúdo
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Criança e Publicidade – 2017
A publicidade dirigida ao público infantil é um assunto intrigante, polêmico e atual. Somente no ano de 2016, foram observadas iniciativas dos Poderes Legislativo (Marco Legal da Primeira Infância), Executivo (Nota técnica nº 3/2016/CGEMM/DPDC/SENACON) e Judiciário (julgamento inédito no Superior … Conteúdo
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Direitos Previdenciários da Pessoa com Deficiência e dos Idosos e sua Inclusão Social, Os – 2017
O ensejo da realização da reforma na Previdência Social representa um momento ímpar na trajetória da Seguridade Social, seja pela afirmação tardia e ainda irregular no tocante aos direitos das pessoas com deficiência, reconhecidos apenas em 2013, ou no tocante … Conteúdo
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Pesquisa Jurídica no Estado Democrático – 2017
O presente livro é resultado de um evento idealizado pelo Grupo de Pesquisa em Processo Civil Democrático (PROCIDE), o qual contou com inúmeros estudiosos que desenvolvem pesquisas científicas na área jurídica. Este grupo é registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento … Conteúdo
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Justiça Distributiva e Judicialização no Direito Fundamental à Alimentação – 2016

O direito fundamental à alimentação no brasil e no mundo, ainda é mera utopia. milhões de pessoas vivem caos famélicos. governantes, instituições e sociedade civil convivem moralmente com essa crise, como se a banalização desse mal significasse um fastígio de … Conteúdo

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Punir e Perdoar – 2016

Dissertação apresentada pelo autor como requisição à obtenção do título de mestre em direito e políticas públicas do Centro Universitário de Brasília -Uniceub. Análise da política pública empregada na edição dos decretos de indulto no Brasil, buscando identificar as razões … Conteúdo

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República dos Bacharéis no Século XXI – 2016

A obra convida o leitor a uma reflexão sobre o modelo de acesso à Justiça, ao Judiciário e ao direito que permeia o inconsciente coletivo da sociedade brasileira e do meio jurídico, questionando mitos e tabus, para a busca de … Conteúdo

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Fundamentos do Acesso à Justiça – 2016

O objetivo nuclear desta Obra é o de investigar se o acesso à justiça é sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, confundindo-se, deste modo, com o direito subjetivo público de ação, conferido, conforme defenderam Chiovenda e Liebman, a quem pleiteia … Conteúdo

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Processo Civil e Litigiosidade – 2016

A litigiosidade excessiva é um fenômeno que tem provocado alterações significativas nos modelos de prestação jurisdicional. Para além dos números, merece atenção o aumento expressivo de litígios que se repetem na área de consumo, saúde e previdência. A litigiosidade, portanto, … Conteúdo

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Tutela da Vítima pela Defensoria Pública na Persecução Penal, A – 2016

A Defensoria Pública possui como função essencial a defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas em condição de vulnerabilidade dentre elas as vítimas de crimes. Nesse sentido, é primordial a atuação dessa instituição em prol do ofendido no âmbito … Conteúdo

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Dinâmicas de Atuação do Sistema de Justiça Criminal – 2016

A presente leitura que ora nós oferecemos é importante por pelo menos dois motivos inspiradores, um porque revela a produção científica que pesquisadores de diversas áreas e localidades que preocupados com a atuação do sistema de justiça, vem realizando pesquisas … Conteúdo

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Re Pensando o Acesso à Justiça – 2016

A partir da constatação da debilidade do Poder Judiciário em exercer efetivamente a função de solucionar os conflitos sociais, reaparecem no cenário brasileiro outros institutos até então considerados mecanismos alternativos para a ampliação das vias de acesso à justiça, por … Conteúdo

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