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Legislar para o Povo ou para o Estado? – 2017

Estimados leitores, adianto-lhes, desde já, que este não é um livro científico. Trata-se de uma reflexão de um acadêmico de Direito, sobre as leis criadas no país e as dúvidas que “perseguem” os estudantes, fazendo-os, muitas vezes, aplicar uma lei … Conteúdo

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Consumo e Cidadania – 2017

O livro foi desenvolvido a partir de uma confluência multidisciplinar entre a Ciência Política, o Direito do Consumidor e o Direito Processual, propondo-se a apresentar os diferentes espaços políticos de atuação qualificada do consumidor a partir da afirmação da ideia … Conteúdo

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Obsolescência como Artifício Usado pelo Fornecedor para Induzir o Consumidor a Realizar Compras Repetitivas de Produtos e as Formas de Combater esta Prática no CDC – 2017

O tema pano de fundo deste trabalho é a sociedade de consumo, em especial a obsolescência como técnica aplicada aos produtos. Considerando o contexto de consumo descartável aceito e adotado pela sociedade atual, pretende-se demonstrar que a obsolescência é um … Conteúdo

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Produto Essencial no Direito do Consumidor – 2017

O contexto em torno do qual gravita o tema deste trabalho é o do mercado de consumo e proteção e defesa do consumidor. Dentro dele, pretende-se elaborar o conceito e definir as características de “produto essencial”, já que o legislador … Conteúdo

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Contrato de Factoring e a Tutela do Consumidor, O – 2017

A presente obra enfrenta o seguinte questionamento: podem as partes em um contrato de factoring e, até mesmo, terceiros alcançados pela operação, se utilizar da tutela do consumidor em seu benefício? O conteúdo da presente obra está sistematizado, basicamente, em … Conteúdo

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Poder Judiciário em Evidência, O – 2017

O convite para prefaciar uma obra de qualidade e repercussão acadêmica é sempre honroso e sugere que de algum modo possa o prefaciador contribuir para a sua acolhida por parte da comunidade de leitores. No presente caso, o convite adquire … Conteúdo

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Questões Atuais do Direito Brasileiro e a Jurisprudência do STF – 2017

A obra coletiva que o leitor tem em mãos surge como produto da convergência das pesquisas desenvolvidas por um conjunto de docentes e pesquisadores vinculados a diferentes programas de pós-graduação e faculdades de direito de prestigiosas universidades, a exemplo, pois … Conteúdo

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Importância da Mediação e da Conciliação para o Acesso à Justiça, A – 2017

Durante um longo período prevaleceu o entendimento de que qualquer interesse contrariado deveria ser dirimido perante o Poder Judiciário, denunciando uma cultura fortemente conservadora e demandista. No entanto, é comumente perceptível que, esse método tradicional de resolução de conflitos não … Conteúdo

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Publicidade Subliminar na Internet – 2017

Neste ano de 2017 completo quarenta e cinco anos de atividades no magistério. A vida acadêmica não significa que estamos num mar de rosas mas, apesar dos percalços naturais, nos proporciona momentos de raro prazer, principalmente quando observamos o avanço … Conteúdo

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Dez Anos do Conselho Nacional de Justiça – 2017

A accountability é definida como uma instituição fundamental nas sociedades contemporâneas, em especial como contrapeso às limitações das democracias representativas. No caso do Poder Judiciário brasileiro, a accountability atua como mecanismo de enfrentamento à opacidade no exercício desse poder, bem … Conteúdo

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Acesso à Justiça Criminal – 2017

O acesso à justiça criminal é tema ainda não enfrentado pelos doutrinadores e durante as pesquisas não foram encontradas obras similares no mercado brasileiro ou internacional, porquanto a temática sempre recebeu recorte essencialmente civilista. Objetivo da obra é analisar como … Conteúdo

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Ministério Público como Direito Fundamental – 2017
O Ministério Público, a partir da Constituição de 1988, foi alçado a assumir uma missão institucional de especial relevância na defesa dos direitos fundamentais, tanto e a tal ponto, que suas próprias funções institucionais, dentro de uma perspectiva dogmática não … Conteúdo
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