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Acesso a Justiça e a Legitimidade Sensível, O – 2018

No livro O Sentido do Direito e O Sentimento do Justo foram desenvolvidas propostas sobre a compreensão transdiciplinar do Direito  e da Justiça, na busca de sentido humanista de um Direito sensível. Foi sugerido, na ocasião, o retorno prático a … Conteúdo

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Música como Instrumento de Acesso à Justiça, A – 2018

“Tema instigante, transdisciplinar, que desperta no leitor a um só instante a curiosidade a partir da bem articulada conjugação entre Direito e Arte e a instigação de um caminho que marca o fim no ético, resgatando, a partir do belo, … Conteúdo

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Ocupações Estudantis – 2018

“A obra de OVÍDIO INÁCIO FERREIRA NETO, intitulada Ocupações Estudantis: Uma Análise do Acesso à Justiça na Jurisdição Constitucional Difusa, traz ao leitor uma oportuna e atual discussão acerca da atuação e dos limites do Poder Judiciário, notadamente na decisão … Conteúdo

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Responsabilidade Civil do Juiz – 2018

O magistrado brasileiro, de todos os tribunais e graus de jurisdição, não repara os danos que comete no exercício da função jurisdicional, nem mesmo na via regressiva, exceto nos casos de dolo ou fraude e de recusa, omissão ou retardamento … Conteúdo

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Direito e Justiça – 2018

O Estado brasileiro vive, já há muitos anos, uma crise sem precedentes. Temos visto instituições e Poderes do Estado que aparentam atuar somente para si mesmos, pouco ou nada fazendo que justifique sua única razão de existir: proporcionar à sociedade … Conteúdo

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Provocações Contemporâneas no Direito do Consumidor – 2018

O livro conta com estudos que refletem desde as bases do direito do consumidor diante do fenômeno da globalização, como a proteção constitucional dos consumidores, perpassando por assuntos como a oferta e o dano nas relações de consumo, a tutela … Conteúdo

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Mediação no Direito de Família – 2018

Caro leitor, A mediação teve seu marco no Brasil recentemente com o advento da Lei n°. 13.105/2015, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil e a Lei n°. 13.140/2015, de 26 de junho … Conteúdo

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Acesso do Indivíduo à Justiça Internacional – 2018

Após a Segunda Guerra Mundial, observou-se um movimento internacional em prol dos Direitos Humanos, passando-se a incluir, na estrutura normativa, instrumentos de proteção regional pertencentes aos sistemas europeu, americano e africano. Esse cenário conduziu a várias discussões no âmbito do … Conteúdo

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INSS x Segurado – 2018

A interpretação é uma atividade subjetiva. Como fruto do intérprete e sua inerente subjetividade, podem coexistir diversos posicionamentos, de modo que idêntico texto normativo e situação fática possam resultar em distinta aplicação do direito, tendo-se como consequência a divergência jurisprudencial. … Conteúdo

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Princípios Constitucionais do Processo – 2018

Mudar a concepção que o profissional e o estudante de Direito têm do fenômeno jurídico. Eis o maior desafio da obra que se apresenta agora em sua segunda edição, revista, ampliada e atualizada. As modificações legislativas atuais, notadamente, o novo … Conteúdo

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Ações Governamentais de Assistência Social, As – 2018

O presente estudo pretende refletir e demonstrar que o subsistema da seguridade social, que é a assistência social, é perfeitamente coerente e harmônico com as ações governamentais de assistência social que estão inseridas no contexto do artigo 204 da Constituição … Conteúdo

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Ministério Público Brasileiro, O – 2018

A consagração dos direitos fundamentais nas Constituições percorreu um caminho longo e árduo até ser exitosa, de modo que hoje o desafio refere-se à concretização de tais direitos para que esses ultrapassem o plano do dever ser e se convertam … Conteúdo

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