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Dez Anos do Conselho Nacional de Justiça – 2017

A accountability é definida como uma instituição fundamental nas sociedades contemporâneas, em especial como contrapeso às limitações das democracias representativas. No caso do Poder Judiciário brasileiro, a accountability atua como mecanismo de enfrentamento à opacidade no exercício desse poder, bem … Conteúdo

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Acesso à Justiça Criminal – 2017

O acesso à justiça criminal é tema ainda não enfrentado pelos doutrinadores e durante as pesquisas não foram encontradas obras similares no mercado brasileiro ou internacional, porquanto a temática sempre recebeu recorte essencialmente civilista. Objetivo da obra é analisar como … Conteúdo

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Ministério Público como Direito Fundamental – 2017
O Ministério Público, a partir da Constituição de 1988, foi alçado a assumir uma missão institucional de especial relevância na defesa dos direitos fundamentais, tanto e a tal ponto, que suas próprias funções institucionais, dentro de uma perspectiva dogmática não … Conteúdo
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Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à Relação Médico – Paciente de Cirurgia Plástica, A – 2017
A sociedade de consumo convida as pessoas a seguirem determinados padrões de beleza impostos pela mídia e pelo discurso do mercado. O número crescente de cirurgias plásticas realizadas no Brasil demonstra que a relação médico-paciente nesse tipo de contrato é … Conteúdo
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Desafios e Potencialidades do Centro Judiciário de Resolução de Conflito do Município de Guanambi/BA – 2017
Considerando os inúmeros entraves enfrentados pelo Poder Judiciário e considerando ainda os obstáculos à serem superados pela sociedade para garantia de seus direitos, faz-se necessário o estudo de ferramentas capazes de desburocratizar o acesso à justiça de modo a apresentar … Conteúdo
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Criança e Publicidade – 2017
A publicidade dirigida ao público infantil é um assunto intrigante, polêmico e atual. Somente no ano de 2016, foram observadas iniciativas dos Poderes Legislativo (Marco Legal da Primeira Infância), Executivo (Nota técnica nº 3/2016/CGEMM/DPDC/SENACON) e Judiciário (julgamento inédito no Superior … Conteúdo
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Direitos Previdenciários da Pessoa com Deficiência e dos Idosos e sua Inclusão Social, Os – 2017
O ensejo da realização da reforma na Previdência Social representa um momento ímpar na trajetória da Seguridade Social, seja pela afirmação tardia e ainda irregular no tocante aos direitos das pessoas com deficiência, reconhecidos apenas em 2013, ou no tocante … Conteúdo
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Pesquisa Jurídica no Estado Democrático – 2017
O presente livro é resultado de um evento idealizado pelo Grupo de Pesquisa em Processo Civil Democrático (PROCIDE), o qual contou com inúmeros estudiosos que desenvolvem pesquisas científicas na área jurídica. Este grupo é registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento … Conteúdo
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Justiça Distributiva e Judicialização no Direito Fundamental à Alimentação – 2016

O direito fundamental à alimentação no brasil e no mundo, ainda é mera utopia. milhões de pessoas vivem caos famélicos. governantes, instituições e sociedade civil convivem moralmente com essa crise, como se a banalização desse mal significasse um fastígio de … Conteúdo

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Punir e Perdoar – 2016

Dissertação apresentada pelo autor como requisição à obtenção do título de mestre em direito e políticas públicas do Centro Universitário de Brasília -Uniceub. Análise da política pública empregada na edição dos decretos de indulto no Brasil, buscando identificar as razões … Conteúdo

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República dos Bacharéis no Século XXI – 2016

A obra convida o leitor a uma reflexão sobre o modelo de acesso à Justiça, ao Judiciário e ao direito que permeia o inconsciente coletivo da sociedade brasileira e do meio jurídico, questionando mitos e tabus, para a busca de … Conteúdo

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Fundamentos do Acesso à Justiça – 2016

O objetivo nuclear desta Obra é o de investigar se o acesso à justiça é sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, confundindo-se, deste modo, com o direito subjetivo público de ação, conferido, conforme defenderam Chiovenda e Liebman, a quem pleiteia … Conteúdo

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