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Contrato de Factoring e a Tutela do Consumidor, O – 2017

A presente obra enfrenta o seguinte questionamento: podem as partes em um contrato de factoring e, até mesmo, terceiros alcançados pela operação, se utilizar da tutela do consumidor em seu benefício? O conteúdo da presente obra está sistematizado, basicamente, em … Conteúdo

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Poder Judiciário em Evidência, O – 2017

O convite para prefaciar uma obra de qualidade e repercussão acadêmica é sempre honroso e sugere que de algum modo possa o prefaciador contribuir para a sua acolhida por parte da comunidade de leitores. No presente caso, o convite adquire … Conteúdo

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Questões Atuais do Direito Brasileiro e a Jurisprudência do STF – 2017

A obra coletiva que o leitor tem em mãos surge como produto da convergência das pesquisas desenvolvidas por um conjunto de docentes e pesquisadores vinculados a diferentes programas de pós-graduação e faculdades de direito de prestigiosas universidades, a exemplo, pois … Conteúdo

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Importância da Mediação e da Conciliação para o Acesso à Justiça, A – 2017

Durante um longo período prevaleceu o entendimento de que qualquer interesse contrariado deveria ser dirimido perante o Poder Judiciário, denunciando uma cultura fortemente conservadora e demandista. No entanto, é comumente perceptível que, esse método tradicional de resolução de conflitos não … Conteúdo

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Publicidade Subliminar na Internet – 2017

Neste ano de 2017 completo quarenta e cinco anos de atividades no magistério. A vida acadêmica não significa que estamos num mar de rosas mas, apesar dos percalços naturais, nos proporciona momentos de raro prazer, principalmente quando observamos o avanço … Conteúdo

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Dez Anos do Conselho Nacional de Justiça – 2017

A accountability é definida como uma instituição fundamental nas sociedades contemporâneas, em especial como contrapeso às limitações das democracias representativas. No caso do Poder Judiciário brasileiro, a accountability atua como mecanismo de enfrentamento à opacidade no exercício desse poder, bem … Conteúdo

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Acesso à Justiça Criminal – 2017

O acesso à justiça criminal é tema ainda não enfrentado pelos doutrinadores e durante as pesquisas não foram encontradas obras similares no mercado brasileiro ou internacional, porquanto a temática sempre recebeu recorte essencialmente civilista. Objetivo da obra é analisar como … Conteúdo

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Ministério Público como Direito Fundamental – 2017
O Ministério Público, a partir da Constituição de 1988, foi alçado a assumir uma missão institucional de especial relevância na defesa dos direitos fundamentais, tanto e a tal ponto, que suas próprias funções institucionais, dentro de uma perspectiva dogmática não … Conteúdo
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Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à Relação Médico – Paciente de Cirurgia Plástica, A – 2017
A sociedade de consumo convida as pessoas a seguirem determinados padrões de beleza impostos pela mídia e pelo discurso do mercado. O número crescente de cirurgias plásticas realizadas no Brasil demonstra que a relação médico-paciente nesse tipo de contrato é … Conteúdo
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Desafios e Potencialidades do Centro Judiciário de Resolução de Conflito do Município de Guanambi/BA – 2017
Considerando os inúmeros entraves enfrentados pelo Poder Judiciário e considerando ainda os obstáculos à serem superados pela sociedade para garantia de seus direitos, faz-se necessário o estudo de ferramentas capazes de desburocratizar o acesso à justiça de modo a apresentar … Conteúdo
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Criança e Publicidade – 2017
A publicidade dirigida ao público infantil é um assunto intrigante, polêmico e atual. Somente no ano de 2016, foram observadas iniciativas dos Poderes Legislativo (Marco Legal da Primeira Infância), Executivo (Nota técnica nº 3/2016/CGEMM/DPDC/SENACON) e Judiciário (julgamento inédito no Superior … Conteúdo
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Direitos Previdenciários da Pessoa com Deficiência e dos Idosos e sua Inclusão Social, Os – 2017
O ensejo da realização da reforma na Previdência Social representa um momento ímpar na trajetória da Seguridade Social, seja pela afirmação tardia e ainda irregular no tocante aos direitos das pessoas com deficiência, reconhecidos apenas em 2013, ou no tocante … Conteúdo
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