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Pesquisa Jurídica no Estado Democrático – 2017
O presente livro é resultado de um evento idealizado pelo Grupo de Pesquisa em Processo Civil Democrático (PROCIDE), o qual contou com inúmeros estudiosos que desenvolvem pesquisas científicas na área jurídica. Este grupo é registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento … Conteúdo
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Justiça Distributiva e Judicialização no Direito Fundamental à Alimentação – 2016

O direito fundamental à alimentação no brasil e no mundo, ainda é mera utopia. milhões de pessoas vivem caos famélicos. governantes, instituições e sociedade civil convivem moralmente com essa crise, como se a banalização desse mal significasse um fastígio de … Conteúdo

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Punir e Perdoar – 2016

Dissertação apresentada pelo autor como requisição à obtenção do título de mestre em direito e políticas públicas do Centro Universitário de Brasília -Uniceub. Análise da política pública empregada na edição dos decretos de indulto no Brasil, buscando identificar as razões … Conteúdo

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República dos Bacharéis no Século XXI – 2016

A obra convida o leitor a uma reflexão sobre o modelo de acesso à Justiça, ao Judiciário e ao direito que permeia o inconsciente coletivo da sociedade brasileira e do meio jurídico, questionando mitos e tabus, para a busca de … Conteúdo

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Fundamentos do Acesso à Justiça – 2016

O objetivo nuclear desta Obra é o de investigar se o acesso à justiça é sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, confundindo-se, deste modo, com o direito subjetivo público de ação, conferido, conforme defenderam Chiovenda e Liebman, a quem pleiteia … Conteúdo

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Processo Civil e Litigiosidade – 2016

A litigiosidade excessiva é um fenômeno que tem provocado alterações significativas nos modelos de prestação jurisdicional. Para além dos números, merece atenção o aumento expressivo de litígios que se repetem na área de consumo, saúde e previdência. A litigiosidade, portanto, … Conteúdo

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Tutela da Vítima pela Defensoria Pública na Persecução Penal, A – 2016

A Defensoria Pública possui como função essencial a defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas em condição de vulnerabilidade dentre elas as vítimas de crimes. Nesse sentido, é primordial a atuação dessa instituição em prol do ofendido no âmbito … Conteúdo

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Dinâmicas de Atuação do Sistema de Justiça Criminal – 2016

A presente leitura que ora nós oferecemos é importante por pelo menos dois motivos inspiradores, um porque revela a produção científica que pesquisadores de diversas áreas e localidades que preocupados com a atuação do sistema de justiça, vem realizando pesquisas … Conteúdo

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Efetividade do Usucapião Especial Coletivo como Mecanismo de Regularização Fundiária, A – 2016

Hodiernamente, encarecem-se, dentro da vertente da habitação, as questões concernentes à moradia e, conseqüentemente, à regularização fundiária. Por isso, já não se cogita apenas da função social da propriedade, mas também da função social da cidade e é em resguardo … Conteúdo

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Mediação na Tutela Coletiva Aplicada pela Gestão do Conhecimento, A – 2016

A mediação ingressou no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei n°. 13.105/2015, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil. Posteriormente, foi sancionada a Lei n°. 13.140/2015, de 26 de junho de 2015, que … Conteúdo

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Contribuições da Psicologia no Acesso à Justiça – 2016

A atuação de psicólogas/os em Defensorias Públicas é uma possibilidade nova de trabalho. O terreno é fértil para o desenvolvimento de ações comprometidas socialmente, trazendo contribuições para garantia de direitos aos grupos sociais marginalizados. A população mais pobre, alvo de … Conteúdo

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Análise Econômica do Acesso à Justiça – 2016

“A tese formulada por Julio Cesar Marcellino Jr. materializa uma iniciativa admirável na busca por uma forma de tornar a prestação jurisdicional um instrumento de cidadania mais verdadeiramente efetivo. O grande trunfo deste estudo se deve certamente ao alto grau … Conteúdo

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