Descrição

O Direito Minerário pode ser considerado com um direito autônomo?

É notória a grande influência do direito administrativo sobre o direito minerário, mas temos que admitir - à medida da consolidação de seus principais institutos e sua adequação aos princípios constitucionais - que é possível o seu reconhecimento como um direito independente.

Para demonstrar esse reconhecimento e preencher uma carência existente quanto à interpretação detalhada dos dispositivos do Código de Mineração, são abordados no livro determinados tipos, tais como: Prioridade, Guia de Utilização, Disponibilidade de Áreas, Leilão de Áreas, Alvará de Pesquisa, Ingresso Judicial na Área, Bloqueio Mineral, Cessão Direito Minerário, Arrendamento Mineral, Manifesto de Mina, Concessão de Lavra, Servidão Minerária, Reconhecimento Geológico, Grupamento Mineiro, Consórcio de Mineração, entre outros.

A obra certamente servirá como fonte de estudo para os pesquisadores, os mineradores, os técnicos e os membros dos órgãos públicos, visto que comenta cada artigo do Código de Mineração, razão pela qual sua edição demonstrará a autonomia do Direito Minerário e a plenitude de suas regras.