Descrição
1. Alguns aspectos societários do plano de recuperação judicial da OI S.A.
2. Conflito de Interesses em Assembleias A Exegese Do Artigo 115 da Lei das S.A.
3. Fundos de Investimentos: a possibilidade de manutenção em carteira de ativos em decorrência de excussão de garantia ou negociação de interesse dos cotistas
4. Breve análise dos institutos de Spoofing e Layering enquanto práticas de manipulação de mercado
5. Responsabilidade do gestor de Fundos de Investimento em Participações (FIPs): alguns parâmetros
6. Processos administrativos sancionadores no BC e na CVM Novo Regime Punitivo
7. A Efetividade da Ação de Responsabilidade de Sociedade Controladora
8. Negócios coletivos de investimento e a questão do Empreendimento Comum em negócios de investimento em ativos digitais
9. Uma Visão de Futuro para Adoção de Smart Contracts em M&A
10. Criptoativos, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo: perspectivas regulatórias.
11. Aspectos práticos dos Contratos Associativos: um olhar na experiência concorrencial brasileira
12. Responsabilidade do agente fiduciário
13. A finalidade dos mecanismos de defesa contra a aquisição hostil de controle no Brasil: uma análise à luz da regulação da CVM
14. Desafios societários em face de uma economia digital e do compartilhamento limites e possibilidades do objeto social em empresas privadas e estatais.
15. Os Fundos de Investimento na Lei de Liberdade Econômica
16. A problemática do cumprimento de obrigação em acordo de acionistas
17. Breves notas sobre a responsabilidade do coordenador líder de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários
18. A relevância da tokenização no mercado de capitais e os recentes exemplos de Apple, Google e Facebook
19. A Decisão do Colegiado da CVM sobre Multipropriedade e Contratos de Investimento Coletivo
20. Recuperação Judicial do Produtos Rural Individual: Separando o Joio do Trigo
21. Cláusulas de Proteção à Dispersão Acionária Brazilian Poison Pill
22. Comentários ao Direito de Voto das Ações Ordinárias e à Limitação do Número de Votos do Art. 110
23. Arbitragem e Mediação como Instrumentos Facilitadores dos Negócios Empresariais
24. Exclusão de Sócio na Limitada: será mesmo necessário haver previsão contratual?
25. Conselho Fiscal e o Fórum de Eleição de seus Membros
26. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios O arcabouço regulatório construído para minimizar o risco de fraude e prestadores de serviço como gatekeepers na indústria de FIDCs
27. Estruturas jurídicas para captação de recursos no mercado de hotelaria
28. Lavagem de Capitais e Criptomoedas: Marcos da Revolução Financeira e Ilicitude Penal
29. A Nova Lei da Liberdade Econômica
30. Atualidades sobre o Direito Administrativo Sancionador aplicado nos domínios do Mercado de Valores Mobiliários
31. Reflexões sobre a contribuição societária em serviços
32. Mútuo Conversível como Ferramenta de Investimento
33. O abuso do Direito de Retirada na Sociedade Limitada por descumprimento do dever de colaboração do sócio
34. STOs Security Token Off erings: DLTs, Regulação e Novas Formas de Financiamento.