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Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – Vol. IV – 2019

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REF: 9788551917169 Categoria Tag:

Descrição

1. Alguns aspectos societários do plano de recuperação judicial da OI S.A.

2. Conflito de Interesses em Assembleias – A Exegese Do Artigo 115 da Lei das S.A.

3. Fundos de Investimentos: a possibilidade de manutenção em carteira de ativos em decorrência de excussão de garantia ou negociação de interesse dos cotistas

4. Breve análise dos institutos de Spoofing e Layering enquanto práticas de manipulação de mercado

5. Responsabilidade do gestor de Fundos de Investimento em Participações (FIPs): alguns parâmetros

6. Processos administrativos sancionadores no BC e na CVM – Novo Regime Punitivo

7. A Efetividade da Ação de Responsabilidade de Sociedade Controladora

8. Negócios coletivos de investimento e a questão do Empreendimento Comum em negócios de investimento em ativos digitais

9. Uma Visão de Futuro para Adoção de Smart Contracts em M&A

10. Criptoativos, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo: perspectivas regulatórias.

11. Aspectos práticos dos Contratos Associativos: um olhar na experiência concorrencial brasileira

12. Responsabilidade do agente fiduciário

13. A finalidade dos mecanismos de defesa contra a aquisição hostil de controle no Brasil: uma análise à luz da regulação da CVM

14. Desafios societários em face de uma economia digital e do compartilhamento – limites e possibilidades do objeto social em empresas privadas e estatais.

15. Os Fundos de Investimento na Lei de Liberdade Econômica

16. A problemática do cumprimento de obrigação em acordo de acionistas

17. Breves notas sobre a responsabilidade do coordenador líder de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários

18. A relevância da tokenização no mercado de capitais e os recentes exemplos de Apple, Google e Facebook

19. A Decisão do Colegiado da CVM sobre Multipropriedade e Contratos de Investimento Coletivo

20. Recuperação Judicial do Produtos Rural Individual: Separando o Joio do Trigo

21. Cláusulas de Proteção à Dispersão Acionária – Brazilian Poison Pill

22. Comentários ao Direito de Voto das Ações Ordinárias e à Limitação do Número de Votos do Art. 110

23. Arbitragem e Mediação como Instrumentos Facilitadores dos Negócios Empresariais

24. Exclusão de Sócio na Limitada: será mesmo necessário haver previsão contratual?

25. Conselho Fiscal e o Fórum de Eleição de seus Membros

26. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – O arcabouço regulatório construído para minimizar o risco de fraude e prestadores de serviço como gatekeepers na indústria de FIDCs

27. Estruturas jurídicas para captação de recursos no mercado de hotelaria

28. Lavagem de Capitais e Criptomoedas: Marcos da Revolução Financeira e Ilicitude Penal

29. A Nova Lei da Liberdade Econômica

30. Atualidades sobre o Direito Administrativo Sancionador aplicado nos domínios do Mercado de Valores Mobiliários

31. Reflexões sobre a contribuição societária em serviços

32. Mútuo Conversível como Ferramenta de Investimento

33. O abuso do Direito de Retirada na Sociedade Limitada por descumprimento do dever de colaboração do sócio

34. STOs – Security Token Off erings: DLTs, Regulação e Novas Formas de Financiamento.

Informação adicional

Peso1070 g
Páginas

780

ISBN9788551917169
AutorHanszmann, Felipe

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