Descrição

O livro alia à profundidade teórica um senso prático incomum, reflexo, por certo, do perfil eclético do autor, dotado de sólida formação acadêmica e experiência profissional específica na área. Registro que o presente livro é uma das contribuições mais relevantes que já li sobre o tema da regulação do ensino superior privado, merecendo ser conhecido e debatido por todos os operadores e estudiosos do direito público brasileiros. Gustavo Binembojm O trabalho enfrenta questões jurídicas espinhosas: a educação superior pode ser considerada um serviço público? Que natureza tem a autorização outorgada ao particular para ao exercício da atividade de ensino superior privado? Quais são as regras constitucionais que limitam a ação estatal sobre o setor e moldam sua a regulação para, assim, fomentar ou efetivar direitos fundamentais associados à educação? Qual o papel da avaliação na regulação? Como diversificar as fontes de financiamento para alavancar os investimentos diretos no setor? Cara leitora e caro leitor, o livro que você tem nas mãos tem tudo para se tornar uma importante referência no campo da educação, mas também no campo dos estudos aplicados de direito econômico e de regulação. Diogo R. Coutinho