Descrição

Em 11 de Março de 2020 a Organização Mundial da Saúde declarou estado de Pandemia da doença respiratória aguda causada pelo Coronavírus, conhecida por COVID-19 (SARS-CoV-2), alardeando que enfermidade já havia se alastrado por praticamente todos os países. O vírus, que possui facilidade de disseminação, é transmitido através da simples interação humana, onde alguém infectado interage com não infectado, que, por sua vez, leva o vírus a mucosas internas e é infectado, razão pela qual, em seu enfrentamento, a grande maioria dos países vem adotando medidas de isolamento social para controlar a velocidade de sua propagação. Assim, é importante que os Gestores Públicos conheçam bem e saibam manusear, com cautela jurídica e ao mesmo tempo celeridade, os dispositivos legais destinados a potencializar as contratações públicas, assim como Empresários do ramo estejam atentos a oportunidades e não incorram em atos espúrios em conluio com Administradores mal intencionados. No intuito de facilitar o entendimento, e de sugerir soluções práticas em consonância com o Ordenamento Jurídico pátrio, elaboramos este estudo como forma de colaborar com o enfrentamento da Pandemia. O estudo serve tanto para a aplicação pelos Administradores, quanto para aprimoramento das empresas que participam ativamente da seara das contratações públicas e estamos certos de que a obra fará grande diferença no dia-a-dia do operador de compras públicas voltadas, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da doença.