Descrição

Com o apoio de projetos de pesquisa com recursos do CNPq, da FAP-DF e da CAPES, a presente obra é dividida em 3 partes: a primeira dedica-se ao estudo do Direito das águas, considerando a regulação dos recursos hídricos, saneamento e agravantes climáticas; a segunda reflete sobre os conflitos no uso dos recursos hídricos, questões sociais e ambientais; e a terceira aborda algumas experiências internacionais no tema. As pesquisas resultam das diferentes análises de professores doutores das áreas de Direito, Física, Geografia, Arquitetura, Engenharia Ambiental, Sociologia e Relações Internacionais, juntamente com nossos colaboradores doutores, mestres, doutorandos, mestrandos e bolsistas de iniciação científica. É composta por estudos de caso, análises legais e investigativas, com amparo empírico e analítico. A interdisciplinaridade entre as diferentes áreas de conhecimento mostrou-se fundamental à compreensão da complexidade do tema, detentor de clivagens distintas, mas conectadas, e que foram esclarecidas nos seus respectivos escopos de pesquisa. Esperamos que a obra possa servir para uma reflexão para a melhoria da eficácia e efetividade jurídica da garantia do acesso à água, ao saneamento, à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à superação dos desafios e conflitos hídricos em suas diversas formas, para refletirmos sobre um constante aprimoramento do Direito das águas e gestão hídrica.