Descrição

Sob quais condições é possível investigar crítica e reflexivamente a função Direito na gestão dos eventos catastróficos relacionados às alterações climáticas? Esta é a problemática do livro que delineia percursos teóricos sobre a presença e a centralidade do risco climático na atualidade e uma necessária resposta estabilizadora do Direito. A pesquisa aborda também a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil- Lei nº 12.608/2012- e suas bases estruturantes para uma possível identificação com a gestão cíclica, além de um conjunto de instrumentos jurídicos aptos a um necessário enfrentamento aos cenários das catástrofes climáticas. Apresenta, por fim, os serviços ecossistêmicos em seus múltiplos contextos como possibilidade de construção de resiliência, identificando-os nos estágios que integram a gestão cíclica dos desastres climáticos pelo Direito.