Descrição

A obra da Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta é, indiscutivelmente, o ápice acadêmico daquela aluna que tive a satisfação de conhecer em remotas aulas de Direito Internacional, a qual, para minha enorme alegria, tornou-se advogada de brilhante atuação no Tribunal Marítimo. Desde aquela oportunidade já vislumbrava em Carmen as habilidades e grandes aptidões para a carreira profissional e acadêmica, todas agora afirmadas e reconhecidas pelos maiores experts do Direito e corroboradas pelos seus atuais alunos, nos diversos locais onde tem ministrado aulas e propagado seu profundo conhecimento. O presente trabalho é de enorme ousadia e complexidade, pois traz luz a um assunto pouquíssimo abordado pela Academia, contudo, em paradoxo, extremamente relevante e atual, advindo da premente necessidade de produção de energia limpa e acessível no Alto-mar, além da segurança da navegação. Como professor de Direito Internacional, Juiz do Tribunal Marítimo especializado em Direito Internacional Público e apaixonado defensor do meio ambiente marinho, considero-me agraciado pela oportunidade de conhecer e comentar sobre a extraordinária contribuição dessa ilustre autora aos específicos campos jurídicos, recomendando com afinco sua atenta leitura. Marcelo David Gonçalves Juiz do Tribunal Marítimo Apresentação Profa. Dra. Eliane M. Octaviano Martins Prólogo Profa. Dra. Montserrat Abad Castelos - UC3M