Descrição
Por meio de uma abordagem científica e ilustrativa, a autora do presente livro reúne muita clareza, conceitos, análises e reflexões sobre o desenvolvimento da tutela do meio ambiente no Brasil, abordando o princípio do protetor-recebedor cuja a finalidade é instituir benefícios para aqueles que tem, ativamente, um papel de defesa do meio ambiente nacional.
O livro traz consigo estudos a respeito da principiologia jurídica em matéria ambiental e sua correlação com o sistema de pagamentos por serviços de natureza ambiental, bem como uma análise do Projeto Conservador das Águas.
A autora, com maestria, propõe reflexões sobre os reais benefícios ambientais do Projeto Conservador das Águas no município de Extrema e regiões do Estado de Minas Gerais em prol dos habitantes e àqueles que usufruem das águas do Rio Jaguari.
A leitura da obra: O princípio do protetor recebedor e o Projeto Conservador das Águas no Munícipio de Extrema/MG representa um estudo desafiador, propositivo, sendo um trabalho relevante para os pesquisadores e acadêmicos na seara do Direito Ambiental Brasileiro.
Ronny Max Machado Mestre em Direito da Sociedade da Informação e Pesquisador na área do Direito Constitucional e Ambiental