Descrição

Os desastres socioambientais ocorridos em Mariana, 2015, e Brumadinho, 2019, certamente os maiores da história brasileira, revelaram que a ausência de critérios objetivos de valoração ambiental vem trazendo enormes prejuízos à sociedade. Se de um lado os empreendimentos minerários geram emprego e receita para o nosso país, de outro tem-se a constatação que o desolador cenário de poluição ambiental decorrente da atividade minerária faz parte da história do Brasil, especialmente de Minas Gerais. O direito brasileiro contempla uma série de instrumentos para garantir a recuperação das áreas degradadas. No entanto, a efetividade destes instrumentos está intimamente ligada à adoção de parâmetros adequados de valoração econômica ambiental. A obra procura demonstrar que as tentativas de proteção ambiental, realizadas por meio da defesa de dogmas, como o de que a natureza é imensurável, prejudicam o próprio meio ambiente, criando um cenário de incertezas. Afastando dogmas, sem pudor, a obra afirma que o meio ambiente tem um valor econômico, e apresenta uma proposta para que a valoração econômica ambiental seja realizada previamente, mediante a adoção de critérios técnicos objetivos, com participação do setor produtivo e da sociedade.