Descrição

AUTORES Bárbara Natália Lages Lobo Fábio Feldmann Guilherme J. S. Leal Hirdan Katarina de Medeiros Costa João Emmanuel Cordeiro Lima Maria Alice Doria Mariana Berardinelli Mariana Fernandes Miranda Oswaldo Lucon Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra Rafael Giovanelli O ano de 2018 é um marco para o Direito Ambiental Brasileiro, ao serem comemorados os 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, a primeira a incluir um capítulo dedicado ao meio ambiente. Importante avaliarmos esse período e verificarmos os resultados dos conceitos e instrumentos ali criados e insculpidos, seja de tutela, de proteção e de conservação do meio ambiente, e a evolução das perspectivas dos diversos atores que lidam nas inúmeras áreas tratadas no artigo 225 da CF. O livro em questão, portanto, apresenta reflexões através de artigos de pesquisadores, professores, advogados e juristas em Temas de Direito Ambiental Constitucional, considerando o evolver doutrinário, legislativo, administrativo e jurisprudencial que foi experimentado pelo artigo 225 da CF desde sua edição. A estrutura do livro passa por capítulos abrangentes aos mais específicos, onde se observa que todos os autores contribuem para o aprimoramento e a consolidação do Direito Ambiental Constitucional no Brasil, sobretudo apontando práticas e caminhos para seguirmos adiante com o objetivo estampado no caput do art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações . Convidamos todos à leitura!