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Temas de Direito Ambiental – 30 Anos da Constituição – 2018

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REF: 9788551909546 Categoria Tag:

Descrição

AUTORES

Bárbara Natália Lages Lobo | Fábio Feldmann | Guilherme J. S. Leal | Hirdan Katarina de Medeiros Costa | João Emmanuel Cordeiro Lima | Maria Alice Doria
Mariana Berardinelli |Mariana Fernandes Miranda | Oswaldo Lucon | Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra | Rafael Giovanelli

 

O ano de 2018 é um marco para o Direito Ambiental Brasileiro, ao serem comemorados os 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, a primeira a incluir um capítulo dedicado ao meio ambiente. Importante avaliarmos esse período e verificarmos os resultados dos conceitos e instrumentos ali criados e insculpidos, seja de tutela, de proteção e de conservação do meio ambiente, e a evolução das perspectivas dos diversos atores que lidam nas inúmeras áreas tratadas no artigo 225 da CF. O livro em questão, portanto, apresenta reflexões através de artigos de pesquisadores, professores, advogados e juristas em Temas de Direito Ambiental Constitucional, considerando o evolver doutrinário, legislativo, administrativo e jurisprudencial que foi experimentado pelo artigo 225 da CF desde sua edição. A estrutura do livro passa por capítulos abrangentes aos mais específicos, onde se observa que todos os autores contribuem para o aprimoramento e a consolidação do Direito Ambiental Constitucional no Brasil, sobretudo apontando práticas e caminhos para seguirmos adiante com o objetivo estampado no caput do art. 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Convidamos todos à leitura!

Informação adicional

Peso510 g
Páginas

360

ISBN9788551909546
AutorCosta, Hirdan K. de Medeiros; Miranda, Mariana Fernandes

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