Descrição

Honrado estou com o convite para apresentar o livro em que meu precioso amigo Thiago invade o direito através da academia marco em sua vida e nas letras jurídicas.

O olhar que vem da obra de Thiago está fundada na dúvida, na serena denúncia, na desconfiança ( ... essa filosofia chama a si mesma: a arte de desconfiar (Nietzsche, 34(196), abril-junho de 1885).

Thiago, sobriamente, aponta alguns mal-estares que cercam o discurso que tenta legitimar, no âmbito penal, a justiça restaurativa, como possibilidade de superar a des-vida que a realidade violenta impõe ao humano!

Todavia, a conclusão que ele alcança não está dirigida ao mero e pueril discurso próprio dos não-criadores indica onde está a dor, porque o valor justiça está presente como pano de fundo de todo direito que se pensa democrático.

Talvez esse o maior problema da justiça restaurativa o local onde está residindo: o campo penal, o discurso penal, a fala penal, a palavra penal. Aí a conclusão preciosa de Thiago: o local do consenso, do diálogo, da bondade, é outro, muito outro: anos luz de distância daquilo que tem por objetivo a cadeização da vida.

Não se salva a vida no local destinado a não-vida o sistema penal, os agentes públicos que nele atuam têm, faz séculos, olhar carcerizante, desumano, cuja atuação não é destinada (ainda, talvez nunca) à busca de diminuir a dor, mas de agudizá-la, o que gera aquilo que o autor denuncia.

Ora, se tudo assemelha-se mais ao modelo de práticas terapêuticas que se abandone a ideia de transformar o penal como possível superador do sofrimento das pessoas.

Como imaginar prática terapêutica (lugar do puro ouvir e falar, do acolhimento, de compreensão do outro e de sei-mesmo) sob o frio e cruel manto penal e de sua ameaça constante?

Thiago vai ao cerne merece ser lido atentamente!

Boa leitura! Amilton Bueno de Carvalho, ex-desembargador do TJRGS, outono de 2022.