Descrição

Promover o desenvolvimento sustentável é um dos principais desafios do século XXI. A presente obra convida o leitor a pensar sobre uma (re)leitura verde do sistema jurídico. Para tanto, aborda como instrumento de fomento econômico, as Contratações Públicas Sus-tentáveis, que possuem extremo potencial de disseminar preceitos da sustentabilidade em distintas dimensões (ambientais, sociais e econômicas). No Brasil, o tema adquire ainda mais relevância pelos altos valores destinados a comprar produtos ou contratar obras e serviços pelo Poder Público. Percorre-se, desse modo, a ponte entre o Direito Administrativo e o Direito Ambiental na reflexão sobre a transição do modelo de consumo, descarbonização da economia e avaliação do ciclo de vida dos produtos para compreender a necessidade de inclusão das externalidades ambientais negativas no preço de produtos, obras e serviços a serem contratados. Busca-se, assim, contribuir na pavimentação de um novo caminho mais sustentável.