Descrição

Este livro tem como objetivo apresentar um estudo sobre o dano estético, delimitando sua autonomia frente ao dano moral e material, por meio da apresentação de seu conceito e de suas características inerentes. A análise do tema será desenvolvida a partir da conceituação do que é dano, quando é configurada a sua existência e em que situações há a obrigatoriedade jurídica de sua reparação, para depois dividi-los e verificar as peculiaridades do dano estético. Para perceber e estabelecer as diferenças entre os danos estéticos, morais e materiais, será estudada a natureza jurídica do dano em questão, seu amparo legal, iniciando pela análise das garantias que asseguram sua proteção em âmbito constitucional, para, em seguida, verificar a proteção e possíveis aplicações destes nas normas infraconstitucionais. Será enfrentada a problemática do cálculo da extensão dos danos estéticos e a sua quantificação adequada para chegar ao arbitramento do montante apropriado para sua justa reparação. Isto feito, serão apresentadas hipóteses de seu acontecimento em situações fáticas não usuais, como danos provenientes de disposição voluntária do corpo, advindas de Transtorno da Identidade da Integridade Corporal, pesquisas clínicas e gestação por substituição.