Descrição

No segundo volume de sua coleção intitulada Alienação Parental sob a Perspectiva das Crianças e dos Adolescentes: Impactos no Judiciário e nas Políticas Públicas, BRUNA BARBIERI WAQUIM se debruça sobre a investigação científica que pauta a natureza jurídica da alienação familiar, com o propósito de estabelecer qual o seu correto enquadramento no sistema jurídico brasileiro. A autora incursiona sobre as diferentes fases jurídicas da infância no Brasil e os modelos de família desenhados ao longo da história da sociedade e da família brasileira, até chegar à doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, e da prevalência e gradação de seus direitos e da sua escuta, cujos valores formam o apropriado conteúdo da corresponsabilidade parental, também contendo este segundo tomo, novos e importantes campos de pesquisa que revelam carência de conhecimento, estatísticas e de suporte multidisciplinar, questionando a relevância do uso do procedimento da mediação para a solução do conflito de alienação parental, que foi motivo de veto presidencial do artigo 9° da Lei 12.318/2010, ademais das estatísticas sobre a criminalização da alienação parental, sua relação com a guarda compartilhada e a grande questão acerca da revogação da legislação vigente. Rolf Madaleno