Descrição

A importância da matéria extrai-se do próprio autor, quando diz que a parte geral constitui-se na fundação sobre a qual será erguido o edifício do Direito Civil. A fachada desse edifício irá variar de acordo com a natureza da relação jurídica, podendo ser obrigacional, familiar, real, e até mesmo a sucessória das relações jurídicas patrimoniais.

A obra chama a atenção também pela permanente interpretação das normas jurídicas de Direito Civil conforme a Constituição, conferindo aos institutos do Código Civil contemporâneo a funcionalidade necessária e a prevalência das situações existenciais sobre as patrimoniais, seguindo a bússola que aponta para os valores da eticidade, socialidade e operosidade, como nos ensina Miguel Reale.

O livro é um mudo que fala, um surdo que responde, um cego que guia, um morto que vive. Esta frase do Padre Antônio Vieira me parece precisa e justa para esta obra inovadora de Direito Civil, cuja leitura interessará aos acadêmicos e demais profissionais do direito, inclusive aqueles que têm interesse em se preparar para os concursos da área jurídica.

Marco Aurélio Bezerra de Melo