Descrição

O leitor tem em mãos um texto que interessa a estudante e a estudiosos; nele, há com ímpar destreza tanto informação quanto edificação de compreensões problematizantes. O fio condutor que abraça a percepção que dele hauri se ancora no que denomina o autor de critérios de legitimação democrática de interesses , aptos a iluminar direitos, pretensões e faculdades proprietárias e extraproprietárias. Trecho do Prefácio do Ministro Luiz Edson Fachin Culmina a obra com o estabelecimento, pelo autor, da sua perspectiva democrática do direito de propriedade, assentando devidamente os seus fundamentos éticos e propugnando as possibilidades jurídicas de normatização. Às desafiadoras questões que se propõe a debater, a respeito do direito fundamental de propriedade, demonstra que não há saída diversa à legitimação democrática dos interesses postos. Trata-se, portanto, de obra de densidade teórica que, oportunamente, e à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito, contribui efetivamente para a construção do conhecimento e da compreensão contemporânea sobre o direito de propriedade. Trecho da Apresentação do Ministro Gilmar Ferreira Mendes