Descrição

O tema tratado nesta obra, fruto de extensa pesquisa nas mais variadas fontes de direito, é crucial para entender-se as diversas nuances que se relacionam ao sistema de proteção de propriedade industrial adotado no Brasil. Para tanto, a autora propõe uma análise dos remédios positivados no ordenamento para garantir que, caso haja a violação dessa categoria de direitos, o indivíduo possa ter seus direitos tutelados de forma efetiva e coadunada com os objetivos sociais e econômicos do Brasil.

Com um enfoque nas patentes de invenção, o estudo inicia-se logo após o deferimento, analisando como se dará na prática a efetivação do privilégio da invenção. Trata-se de análise extremamente importante e atual, que retrata a realidade de milhares de ações de infração à titularidade de patentes que se encontram espalhadas pelos tribunais do país.

A autora, em sua obra inaugural, já demonstra coragem e desassombro no tratamento de questões sofisticadas, refletindo traços de sua personalidade marcante. É sem dúvidas um presságio alvissareiro de uma brilhante carreira no mundo do Direito.

Rodolfo Pinto Barreto, advogado especializado em litígios envolvendo propriedade industrial e direito da competição.