Descrição

“Em tempos de crescente poder e influência dos tribunais brasileiros, Plínio Baima apresenta um estudo bastante crítico que se propõe a definir os devidos limites das competências e da liberdade de decisão do Terceiro Poder na base de um resgate das principais características da atuação do Judiciário na história mais recente do País. Para tal fim, apresenta as contribuições doutrinárias nacionais e estrangeiras mais significativas sobre o assunto, chegando a conclusões bem arrazoadas”.
Prof. Dr. Andreas Krell

“A publicação de Plínio Baima é um refrigério para os que ainda não desistiram da democracia e da política como mediação entre sociedade e Estado, com ampla participação. Também o é para os hegelianos que não concebem a liberdade fora do Estado democrático, por ser este o único instrumento capaz de equilibrar o poder econômico. A pertinente reflexão realizada por Plínio Baima efetiva-se com um incomum conhecimento histórico e teórico, concatenados com a realidade que se tem no Brasil, para observar os movimentos do Poder Judiciário e fornecer uma natureza explicativa ousada das disfunções que se conhece”.
Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima