Descrição

A Tutela das Multititularidades : repensando os limites do direito de propriedade , de Everilda Brandão propõe uma nova chave de pensamento: acesso e compartilhamento. Aí está o futuro das titularidades. Eroulths Cortiano Junior (Trecho do Posfacio) A obra, resultado de meticulosa pesquisa realizada pela autora, lança luz sobre um dos mais nebulosos temas do direito: Quem é ou são os titulares dos direitos difusos? Como esses direitos podem ser exercidos? Como se resolve o conflito entre esses direitos e o direito individual de propriedade? ( ) Faltava na doutrina brasileira uma obra que identificasse e sistematizasse os direitos difusos, sob o ponto de vista do direito material, para o exercício cotidiano dos direitos e deveres dos respectivos titulares e sujeitos, não apenas da tutela judicial dos chamados interesses difusos e coletivos. É o que a autora se propôs a fazer. Paulo Luiz Neto Lôbo (Trechos do Prefácio)