Descrição

O que esperar de uma época em que grupos sociais determinados (classe e cor) são permanentemente marginalizados, produzindo-se números e estatísticas de desemprego, desigualdade socioeconômica, evasão escolar e de maior vulnerabilidade de determinadas camadas sociais? O que esperar do histórico escravagista e ausência de programas e projetos sociais Pós-abolição? O que esperar do Estado Social frente ao Estado Punitivo, à cultura da insegurança e da violência como objetos de consumo? Foram esses os caminhos percorridos para entender que a delinquência infantoadolescente seja, talvez, o mais desesperado e visceral grito de socorro .

Os fatores que levam à delinquência e ao ato infracional passam, necessariamente, por elementos intrínsecos à cultura histórica do país; às desigualdades herdadas e retroalimentadas; ao fortalecimento de um Estado segregador, marginalizador e elitista que acaba por produzir uma classe de pessoas descartáveis economicamente, cujo destino, em boa parte, é a segregação e a estigmatização carcerária e, modernamente, essas características marginalizatórias são herdadas por seus descendentes. A presente obra tenta trazer, sem se esquecer do vies jurídico e jurisprudencial, os fatores enraizados capazes de produzir a desumanização do indivíduo/criança e do indivíduo/adolescente, em seus aspectos socioindividuais, até seu ingresso no sistema socioeducativo.